Programa Valorizar
30-01-13 09:14
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2013
Para que tal aconteça, o Governo comprometeu -se a introduzir uma nova Política de Crescimento, do Emprego e da Competitividade, que permita superar mais rapidamente a atual crise nacional.
Atenta a Resolução da Assembleia da República n.º 129/201, de 21 de setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 17 de outubro, que recomendou ao Governo a criação e a dinamização de um Plano Nacional para a Coesão Territorial no quadro de uma nova estratégia nacional, e dadas as expressões diferenciadas, ao nível regional e local, do impacto da crise em Portugal, torna -se necessário desenvolver políticas públicas que atuem sobre as realidades específicas locais e respondam de forma pragmática e rápida a problemas concretos das comunidades, valorizando as potencialidades endógenas, fixando as populações, criando emprego e dinamizando e apoiando as economias locais, económica e socialmente.
O contínuo agravamento dos desequilíbrios territoriais ao longo das duas últimas décadas, acompanhado pela grave crise económica e financeira que afeta Portugal, impõe que o território seja explicitamente assumido como objeto de políticas de desenvolvimento económico, social e territorial.
Com efeito, o perfil territorial (regional) mais comum observado em 11 das sub -regiões portuguesas – cerca de um terço do total – carateriza -se por territórios menos competitivos e coesos do que o conjunto do País, tal como é patente no índice sintético de desenvolvimento regional de 2009 do Instituto Nacional de Estatística, I.P.
Simultaneamente, e não obstante o crescimento de cerca de 2% da população residente em Portugal, segundo os dados do Recenseamento de 2011, continuam a verificar -se fortes desequilíbrios territoriais (regionais), bem ilustrados nos 198 municípios que registaram decréscimos populacionais, tendo a maior parte dos municípios do interior perdido população.
O padrão de litoralização verificado na década anterior, continuou a condicionar fortemente um desejável desenvolvimento equilibrado e harmonioso da generalidade do território, tendo-se reforçado o movimento de concentração da população junto das grandes áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
Torna-se, assim, necessário atuar sobre as particularidades e os principais desafios dos territórios e responder de forma eficiente a problemas concretos das comunidades, valorizando as suas potencialidades endógenas, criando emprego e dinamizando e apoiando as economias locais, contribuindo igualmente, quer para a fixação das populações, quer para a promoção das respostas construídas ou desenvolvidas pela economia social, uma vez que a coesão territorial constitui uma dimensão indissociável da coesão económica e social.
Os territórios do interior e de baixa densidade demográfica e económica são hoje também aqueles que apresentam um significativo potencial de desenvolvimento distintivo mais elevado, tendo por base valores de identidade territorial, ambiental, rural, cultural, social e simbólica muito diferenciados.
Embora ameaçados pelo efeito da desertificação e de um isolamento socioeconómico, estes territórios apresentam, frequentemente, um padrão relevante de qualidade de vida e, sobretudo, recursos caraterísticos susceptíveis de serem valorizados em atividades e negócios relacionados com as indústrias do agroalimentar, da cultura e da criatividade, o turismo e a economia social e rural, fixando pessoas e criando dinâmicas de desenvolvimento local e regional.
É neste contexto que se justifica a aprovação do «Programa Valorizar», que visa a implementação de um conjunto de políticas públicas integradas de estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local, que favoreça o crescimento económico sustentável, a competitividade e o emprego e o investimento empresarial e social numa lógica de coesão territorial, num horizonte temporal alargado, convergente com o novo período de programação de instrumentos comunitários (2014/2020).
Um modelo de desenvolvimento económico e social virado para a criação de valor com os territórios, mobilizando recursos e capacidades locais a partir das suas potencialidades endógenas, favorecendo uma maior proximidade ao tecido empresarial, promovendo um desenvolvimento regional assente no reforço da coesão económica, social e territorial, implementando uma organização do Estado no território mais desconcentrada e descentralizada e reforçando o apoio ao investimento produtivo empresarial de base regional e local, bem como ao investimento na economia social, são estes os objetivos pelos quais passa uma resposta de estímulo mais eficaz ao desenvolvimento económico.
Uma visão integrada do território, nas suas diversidades e nos seus recursos endógenos, representa a base em que o Governo assenta o «Programa Valorizar», que se propõe lançar como um fator de estímulo ao desenvolvimento económico e social, à competitividade e ao emprego.
Assim:
Nos termos da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:
1 — Aprovar um programa de políticas públicas integradas de estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local para promover um desenvolvimento regional que favoreça o crescimento económico sustentável, a competitividade e o emprego e o investimento empresarial numa lógica de coesão territorial, designado por «Programa Valorizar».
2 — Estabelecer que o «Programa Valorizar» tem como objetivos operacionais:
a) Promover um novo modelo de desenvolvimento económico e social, assente na diferenciação territorial e na criação de valor com os territórios e baseada na dinamização de recursos e capacidades endógenas, fomentando o princípio da transversalidade e integração do princípio da coesão territorial na conceção e execução de políticas públicas;
b) Criar maior proximidade ao território e promover uma lógica de atuação em rede entre o tecido empresarial, as comunidades locais, os centros de conhecimento, as entidades da economia social e as entidades públicas, de modo a atender às necessidades de desenvolvimento da atividade económica de base regional e local;
c) Promover um desenvolvimento regional assente no reforço da coesão económica, social e territorial, com particular ênfase na redução das assimetrias entre os diferentes territórios, que favoreça o crescimento económico, a competitividade e o emprego;
d) Valorizar a eficiência dos recursos destinados ao desenvolvimento das regiões, potenciando novas economias de escala numa lógica de desconcentração e descentralização da ação pública;
e) Reforçar o apoio ao investimento produtivo empresarial de base regional e local, adaptando os instrumentos de financiamento empresariais às especificidades dos diferentes territórios, criando um melhor ambiente de negócios e reforçando o envolvimento dos agentes regionais na definição e execução de estratégicas de desenvolvimento.
3 — Estabelecer que o «Programa Valorizar», é estruturado em função da realização das seguintes medidas:
a) Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas: visa criar um Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas direcionado para territórios com problemas de interioridade, com o objetivo, nomeadamente, da criação ou fixação de emprego pelo estímulo da iniciativa local e a dinamização económica e social de comunidades locais;
b) Linha de financiamento para apoio à realização de projetos de base produtiva: visa criar uma linha de financiamento ao investimento empresarial para financiamento da contrapartida nacional privada associada à realização de projetos aprovados nos sistemas de incentivos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e cofinanciados por Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) em territórios com problemas de interioridade, o financiamento de custos de investimento não elegíveis associados à realização desses projetos e a constituição de fundo de maneio necessário para a sua realização;
c) Mérito regional na seleção dos projetos candidatos aos Sistemas de Incentivos do QREN: visa reforçar o peso do mérito regional na seleção dos projetos candidatos aos Sistemas de Incentivos do QREN, de forma a reforçar o foco regional das intervenções e integrar as necessidades e prioridades de desenvolvimento de cada região;
d) Rede Nacional de Parcerias Territoriais de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Social de Base Local: visa criar e dinamizar uma Rede Nacional de Parcerias Territoriais de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Social à escala regional e intermunicipal, em particular em domínios como a promoção do empreendedorismo, a atração de investimento e a assistência empresarial;
e) Estratégias territoriais para o ciclo de programação 2014 -2020: visa capacitar e estimular a rede territorial na elaboração de estratégias territoriais, ao nível regional e sub -regional, para o período 2014 -2020, envolvendo os parceiros económicos, sociais e ambientais mais relevantes, que respondam às principais necessidades de desenvolvimento e potenciais de crescimento dos respetivos territórios, com particular ponderação dos objetivos definidos na «Estratégia Europa 2020», e que contribuam para reforçar o quadro institucional indispensável para uma utilização eficiente dos recursos previstos para o próximo período de programação;
f) Relatório do Estado da Coesão Territorial: visa instituir um mecanismo de monitorização da coesão territorial, que tem por objetivo assegurar a produção de informação estratégica que permita o conhecimento mais aprofundado do estado da coesão territorial;
g) Prémio para o Desenvolvimento Regional: visa instituir um prémio destinado a distinguir as melhores iniciativas baseadas em operações financiadas pelo FEDER ou pelo Fundo de Coesão, atribuído por categorias, correspondentes aos temas de earmarking que contribuem para a concretização da «Estratégia de Lisboa», dando visibilidade aos projetos cofinanciados cujos resultados alcançados, em termos de contributo para reduzir as assimetrias regionais, permitem apresentá-los e distingui-los como boas práticas.
4 — Determinar que para a realização do «Programa Valorizar», com um custo total previsto de € 256326 244, serão mobilizados recursos FEDER dos Programas Operacionais Regionais Norte, Centro, Alentejo e Algarve e do Programa Operacional de Assistência Técnica FEDER e ainda recursos do empréstimo-quadro do Banco Europeu de Investimento (BEI), nos seguintes montantes:
a) FEDER, no âmbito dos Programas Operacionais Assistência Técnica FEDER e Regionais Norte, Centro, Alentejo e Algarve, no quantitativo de até € 40185 000;
b) Recursos do empréstimo -quadro do BEI, no âmbito da linha INVESTE QREN, até € 200 800 000.
c) Contrapartida nacional pública e privada associada à mobilização dos recursos FEDER, no quantitativo de € 15 341 244.
5 — Incumbir o Ministro da Economia e do Emprego, em articulação com o Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, a Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, de promover o desenvolvimento e a realização do «Programa Valorizar».
6 — Determinar que a implementação do «Programa Valorizar» é efetuada em articulação com os objetivos e iniciativas da Equipa para os Assuntos do Território, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2012, de 27 de março.
7 — Determinar que a realização do «Programa Valorizar» tem início com a entrada em vigor da presente resolução e será concluída até 31 de dezembro de 2014.
8 — Determinar que a presente resolução produz efeitos à data da sua aprovação.
Presidência do Conselho de Ministros, 6 de dezembro de 2012. — O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.
Dia Internacional dos Migrantes
18-12-12 05:48
Na sua mensagem para assinalar a data, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon sublinha que em épocas de maior dificuldades económicas, todos os sectores da economia dependem dos trabalhadores migrantes e empreendedores migrantes para criar emprego.
A frase é contextualizada para esbater o estigma da migração que é muitas vezes tido como bode expiatório para outros problemas, medos e incertezas relativamente ao emprego, à habitação e à coesão social nas sociedades hospedeiras.
E a moeda tem de facto duas faces, pois "a migração pode também ser apontada como a causa da perda de capital humano e de dependência económica nos países de origem dos migrantes” como afirma o Director-Geral da OIM, William Lacy Swing.
O projecto Novos Povoadores debate-se igualmente com mitos e percepções erradas acerca deste termo "migração". Por um lado, territórios que viram partir os seus filhos nem sempre compreendem que hajam pessoas que elegem essas terras para aí viverem. Por outro lado, a convicção crescente que só com a transferência de pessoas empreendedoras, será possível inverter o desânimo que atinge fatalmente um Portugal assimétrico.
Por este motivo, continuaremos empenhados nesta militância silenciosa que é promover a migração de projectos profissionais para reencontrar um equilíbrio. Das famílias que procuram maior qualidade de vida. Dos territórios que abracem os Novos Povoadores.
Governo aprova programa de 256 milhões para combater despovoamento no interior
06-12-12 11:07
O Governo aprovou hoje o "Programa Valorizar", que tem como objetivo combater o despovoamento do interior do país, através de incentivos ao investimento e à atividade produtiva, no valor de 256 milhões de euros.
Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques, disse que este programa resulta da reprogramação dos fundos europeus e de uma linha do Banco Europeu de Investimento (BEI).
Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques, disse que este programa resulta da reprogramação dos fundos europeus e de uma linha do Banco Europeu de Investimento (BEI).Do seu valor total de 256 milhões de euros, 40 milhões de euros são recursos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 200 milhões de euros do BEI, havendo ainda 15 milhões de euros de entidades privadas, referiu Almeida Henriques.
Dessas verbas, 38,5 milhões de euros serão aplicados num "sistema de incentivos de apoio local a microempresas" e 200 milhões de euros numa "linha de financiamento para apoio à realização de projetos de base produtiva", que envolve verbas do BEI e um protocolo com a banca, adiantou.
O "Programa Valorizar" prevê ainda um princípio de "mérito regional na seleção dos projetos candidatos aos sistemas de incentivos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)", com "discriminação positiva" dos projetos localizados em territórios de baixa densidade populacional.
A criação de "redes nacionais de parcerias territoriais de apoio ao desenvolvimento económico e social de base local" e de um "prémio para o desenvolvimento regional" são outras medidas do "Programa Valorizar".
De acordo com o comunicado com Conselho de Ministros, este programa consiste num "conjunto de políticas de estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local, que favoreça o crescimento económico sustentável, a competitividade e o emprego e o investimento empresarial numa lógica de coesão territorial, num horizonte temporal convergente com o novo período de programação dos instrumentos comunitários", de 2014 a 2020.
Almeida Henriques sustentou que se trata de "uma autêntica mudança de paradigma" no combate ao despovoamento do interior, depois da aposta na criação de infraestruturas.
"O resultado está à vista. Há, de facto, hoje territórios, concelhos, com boas infraestruturas criadas onde faltam as pessoas. Porquê? Porque não houve capacidade para criar valor nesses mesmos territórios, para fixar as pessoas. Este programa visa exatamente dar resposta a essa questão", afirmou.
"Sete propostas para Portugal"
19-11-12 08:04
Portugal tem de assumir um forte sentido de urgência em torno da inovação, pois dela dependerá não só a nossa capacidade competitiva, mas também a criação sustentada de emprego de qualidade e a coesão social.
De acordo com a OCDE, em países como a Áustria, Finlândia, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos, a inovação foi responsável por três quartos do crescimento da produtividade do trabalho entre 1995 e 2006.
Reforçar o investimento na inovação é crítico para uma retoma sustentável. Como afirmou recentemente o presidente da Comissão Europeia Durão Barroso é necessária uma consolidação fiscal inteligente, isto é, manter ou reforçar os investimentos nestes domínios da inovação, investigação e educação, mesmo no atual contexto. A Alemanha é porventura o melhor exemplo dessa abordagem: apesar de ter adotado um severo programa de redução da despesa pública (com o objetivo de reduzir o défice público para 2,5% do PIB ainda este ano), decidiu aumentar em 10% os investimentos em inovação, o que corresponde a um acréscimo de 12 mil milhões de euros. Em seis anos, duplicou a aposta em investigação e desenvolvimento.
Inovação aqui deve ser vista no sentido amplo: não só novos produtos, mas também novas soluções para os grandes desafios económicos, sociais e ambientais que a Europa enfrente. Nos anos 80 e 90, a agenda da inovação esteve focada exclusivamente nas empresas. Houve um tempo em que os temas económicos e sociais era vistos em separado. A economia produzia riqueza, a sociedade gastava. Na economia do século XXI, isso já não é verdade. Sectores como a saúde, os serviços sociais e a educação têm tendência a crescer, quer em percentagem do PIB quer como empregadores, enquanto outras indústrias têm tendência a decrescer. Em muitos países europeus, o sector social já emprega mais gente do que os serviços financeiros. No longo prazo, a inovação nos serviços sociais ou na educação será tão importante como a inovação na indústria farmacêutica ou aeroespacial. Numa reunião recente em Bruxelas sobre envelhecimento e inovação, que coordenei a convite da Comissão, o representante da Finlândia revelou que nos últimos cinco anos foram criadas na Finlândia mais de 200 empresas na área do envelhecimento ativo. A incubadora para a saúde de Londres, lançada há três anos, já deu origem a mais de 30 novas empresas. No Porto, a Católica lançou um programa de empreendedorismo na área social. Hoje, a Europa precisa de mobilizar a criatividade coletiva para melhorar a sua capacidade de inovação, criando novos modelos de prestação de serviços e novos modelos de negócio para responder aos desafios sociais mais prementes do nosso tempo, incluindo o envelhecimento, o desemprego juvenil e a redução das emissões de carbono.
Um dos maiores desafios que Portugal e a Europa enfrentam é claramente o do envelhecimento da população. As redes sociais e as tecnologias de comunicação são fundamentais para transformarmos este desafio numa oportunidade. Uma nova visão para o envelhecimento passa por uma noção de estarmos ligados: ao emprego, aos sistemas de saúde e de apoio social, aos amigos e familiares. Uma oportunidade de bem-estar e oportunidade de crescimento económico. Onde os mais seniores passam a ser vistos em função das suas capacidades e não apenas das suas necessidades.
Na Europa, "active and healthy ageing" é o tema do primeiro European Innovation Partnership, que tem como objetivo acrescentar dois anos de envelhecimento com saúde por cada cidadão. No âmbito de uma nova política de inovação para Portugal, este deve ser claramente um dos desafios prioritários. Criar condições para os mais seniores terem mais tempo de vida independente, inseridos nas suas comunidades, implicará conjugar inovação tecnológica com inovação social e uma forte colaboração entre as empresas, o Estado central, as autarquias e a economia social, criando novos ecossistemas e desenvolvendo modelos inovadores para a sua implementação.
Uma sociedade sustentável pressupõe um processo de inovação aberto. A grande dificuldade é ligar, intermediar e pôr em contacto pessoas com ideias, pessoas com problemas e pessoas com os recursos institucionais e capacidade financeira. No mundo da inovação empresarial, esse gap foi identificado e, ao longo dos últimos 20 anos, foram criados espaços como incubadoras e centros de inovação, em muitas das áreas da ciência e tecnologia. Não há o equivalente na área social — e essa é uma das razões por que muitas ideias boas não se desenvolvem e crescem. Creio que respostas mais criativas e mais radicalmente inovadoras passarão por novos espaços de colaboração. Precisamos de incubadoras para desenhar serviços, onde participem as pessoas com as mais diversas competências, gente do sector público, do sector privado e do sector social. A verdadeira inovação — adoção de novos modelos, não apenas melhoramento dos modelos atuais — pressupõe aprender com quem é diferente e exige espaços "seguros" para experimentar e testar.
Esta nova vaga de incubadoras permitiria criar o ambiente ideal para um trabalho colaborativo por parte dos três sectores — público, privado e social. Os seus resultados não seriam apenas uma panóplia de inovações, mas também um novo fluxo de novas empresas em mercados promissores, como a saúde, assistência social, educação e negócios verdes. Há exemplos muito interessantes por esse mundo fora.
O sistema financeiro atual não está vocacionado para financiar o tipo de inovação necessária para dar resposta aos grandes desafios sociais. Ao contrário dos mercados comerciais, em fase de maturidade, estamos ainda longe de encontrar os sistemas de financiamento adequados para as inovações sociais mais promissoras. Impulsionar novas fontes de criação de riqueza, aumentar a competitividade e dar resposta às necessidades sociais não são objetivos incompatíveis. É necessário desenvolver produtos financeiros com retorno simultaneamente financeiro e social. Exemplo: social impact bonds ou community impact bonds. Trata-se de um contrato entre uma entidade do sector público e os investidores, pelo qual estes se comprometem a aplicar o seu capital na melhoria de um indicador social. O empréstimo é levantado no mercado, por conta e risco dos investidores, e usado para financiar um conjunto de intervenções que têm objetivos específicos e quantificados. Ao possibilitar a mobilização de investimentos não-estatais, as obrigações de impacto social irão levar à canalização de mais recursos para serviços preventivos, os quais podem ter um impacto direto, por exemplo, nos crescentes custos sociais e de saúde. O Estado paga apenas pelos resultados sociais positivos alcançados, através da partilha com os investidores de parte das poupanças alcançadas. A evolução demográfica deve levar a uma reflexão sobre a própria natureza e finalidade dos fundos de pensões.
Uma forma de assegurar uma remuneração passaria por serviços em espécie, desde saúde a residências assistidas.
Cortar nos desperdícios é fundamental, mas não chega: fazer mais com menos implica inovar radicalmente, isto é: introduzir novos modelos de negócio, novas formas de fazer, abertura da cadeia de valor. O crescimento das necessidades sociais, em conjunto com as restrições orçamentais, exige novos modelos de serviço público. O que é que isso implica no Estado? Mais eficiência, obviamente. Mas também uma nova visão, capaz de mobilizar e envolver a sociedade na criação de novas soluções. A forma mais óbvia de reduzir o défice é eliminar ou reduzir serviços públicos. A forma mais inteligente é mobilizar a sociedade para criar novas soluções para as questões sociais. Em vez de reduzirmos a oferta de serviços públicos, a grande prioridade deve ser reduzir a procura. Como se faz? Se eu prevenir o crime, fica mais barato do que pôr mais polícias na rua. Se melhorar a autonomia dos doentes com doenças crónicas, estes não precisarão de ir constantemente ao hospital. Se criar as condições para os mais idosos ganharem autonomia e ficaram mais tempo nas suas residências, não tenho de construir residências. Este tipo de inovação social é nevrálgico.
Portugal não cresce e está perante o espectro de um desemprego crescente. A saída desta crise requer que tenhamos a ousadia em assumir um desafio coletivo: transformar Portugal numa start-up nation. Só um surto de novas iniciativas empresariais pode criar emprego e abrir perspetivas de futuro. Isso pressupõe apoiar as grandes empresas de amanhã, não apenas as grandes empresas de hoje.
Isto significa facilitar o acesso a financiamento, criar um ambiente atrativo para capital de risco, levar os bancos a financiar novamente as PME e insistir que uma fatia muito maior do orçamento de compras públicas seja alocada a este segmento de empresas.
Isso implica uma nova atitude e uma nova política radicalmente nova, assente no apoio à emergência e expansão de empresas inovadoras e de elevado crescimento. Estas empresas são consideradas motor de crescimento que pode levar a mudanças estruturais na economia. São fundamentais para aproveitar as oportunidades abertas por novas indústrias e sectores em crescimento — e não falo apenas de novos sectores, mas também de sectores ditos tradicionais, do turismo ao calçado, onde Portugal é competitivo.
Só a emergência de uma vaga deste tipo de empresas permitirá vislumbrar que algo de verdadeiramente novo e estrutural se passa na economia portuguesa. Empresas inovadoras de elevado crescimento são essenciais para a performance dos países em termos de inovação e crescimento. Nos Estados Unidos, entre um terço a metade do crescimento da produtividade na indústria deve-se à transferência de quotas de mercado de empresas antigas para novas empresas inovadoras e de elevado crescimento. Não só são mais inovadoras e exportam mais, como criam mais emprego. Entre 1977 e 2005, sem start-ups não teria havido crescimento líquido de emprego.
Um estudo feito há dois anos pela agência de inovação inglesa mostra que, neste país, entre 2002 e 2008, as empresas de crescimento rápido representavam 6% do número de empresas e 60% dos 5,4 milhões de novos postos de trabalho criados. Em suma: é nos momentos de crise que podemos testar e criar novas soluções. São tempos para sermos frugais nos custos, mas exuberantes na criação de novos futuros possíveis. E esse o desafio da sustentabilidade.
De acordo com a OCDE, em países como a Áustria, Finlândia, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos, a inovação foi responsável por três quartos do crescimento da produtividade do trabalho entre 1995 e 2006.
Reforçar o investimento na inovação é crítico para uma retoma sustentável. Como afirmou recentemente o presidente da Comissão Europeia Durão Barroso é necessária uma consolidação fiscal inteligente, isto é, manter ou reforçar os investimentos nestes domínios da inovação, investigação e educação, mesmo no atual contexto. A Alemanha é porventura o melhor exemplo dessa abordagem: apesar de ter adotado um severo programa de redução da despesa pública (com o objetivo de reduzir o défice público para 2,5% do PIB ainda este ano), decidiu aumentar em 10% os investimentos em inovação, o que corresponde a um acréscimo de 12 mil milhões de euros. Em seis anos, duplicou a aposta em investigação e desenvolvimento.
Inovação aqui deve ser vista no sentido amplo: não só novos produtos, mas também novas soluções para os grandes desafios económicos, sociais e ambientais que a Europa enfrente. Nos anos 80 e 90, a agenda da inovação esteve focada exclusivamente nas empresas. Houve um tempo em que os temas económicos e sociais era vistos em separado. A economia produzia riqueza, a sociedade gastava. Na economia do século XXI, isso já não é verdade. Sectores como a saúde, os serviços sociais e a educação têm tendência a crescer, quer em percentagem do PIB quer como empregadores, enquanto outras indústrias têm tendência a decrescer. Em muitos países europeus, o sector social já emprega mais gente do que os serviços financeiros. No longo prazo, a inovação nos serviços sociais ou na educação será tão importante como a inovação na indústria farmacêutica ou aeroespacial. Numa reunião recente em Bruxelas sobre envelhecimento e inovação, que coordenei a convite da Comissão, o representante da Finlândia revelou que nos últimos cinco anos foram criadas na Finlândia mais de 200 empresas na área do envelhecimento ativo. A incubadora para a saúde de Londres, lançada há três anos, já deu origem a mais de 30 novas empresas. No Porto, a Católica lançou um programa de empreendedorismo na área social. Hoje, a Europa precisa de mobilizar a criatividade coletiva para melhorar a sua capacidade de inovação, criando novos modelos de prestação de serviços e novos modelos de negócio para responder aos desafios sociais mais prementes do nosso tempo, incluindo o envelhecimento, o desemprego juvenil e a redução das emissões de carbono.
Um dos maiores desafios que Portugal e a Europa enfrentam é claramente o do envelhecimento da população. As redes sociais e as tecnologias de comunicação são fundamentais para transformarmos este desafio numa oportunidade. Uma nova visão para o envelhecimento passa por uma noção de estarmos ligados: ao emprego, aos sistemas de saúde e de apoio social, aos amigos e familiares. Uma oportunidade de bem-estar e oportunidade de crescimento económico. Onde os mais seniores passam a ser vistos em função das suas capacidades e não apenas das suas necessidades.
Na Europa, "active and healthy ageing" é o tema do primeiro European Innovation Partnership, que tem como objetivo acrescentar dois anos de envelhecimento com saúde por cada cidadão. No âmbito de uma nova política de inovação para Portugal, este deve ser claramente um dos desafios prioritários. Criar condições para os mais seniores terem mais tempo de vida independente, inseridos nas suas comunidades, implicará conjugar inovação tecnológica com inovação social e uma forte colaboração entre as empresas, o Estado central, as autarquias e a economia social, criando novos ecossistemas e desenvolvendo modelos inovadores para a sua implementação.
Uma sociedade sustentável pressupõe um processo de inovação aberto. A grande dificuldade é ligar, intermediar e pôr em contacto pessoas com ideias, pessoas com problemas e pessoas com os recursos institucionais e capacidade financeira. No mundo da inovação empresarial, esse gap foi identificado e, ao longo dos últimos 20 anos, foram criados espaços como incubadoras e centros de inovação, em muitas das áreas da ciência e tecnologia. Não há o equivalente na área social — e essa é uma das razões por que muitas ideias boas não se desenvolvem e crescem. Creio que respostas mais criativas e mais radicalmente inovadoras passarão por novos espaços de colaboração. Precisamos de incubadoras para desenhar serviços, onde participem as pessoas com as mais diversas competências, gente do sector público, do sector privado e do sector social. A verdadeira inovação — adoção de novos modelos, não apenas melhoramento dos modelos atuais — pressupõe aprender com quem é diferente e exige espaços "seguros" para experimentar e testar.
Esta nova vaga de incubadoras permitiria criar o ambiente ideal para um trabalho colaborativo por parte dos três sectores — público, privado e social. Os seus resultados não seriam apenas uma panóplia de inovações, mas também um novo fluxo de novas empresas em mercados promissores, como a saúde, assistência social, educação e negócios verdes. Há exemplos muito interessantes por esse mundo fora.
O sistema financeiro atual não está vocacionado para financiar o tipo de inovação necessária para dar resposta aos grandes desafios sociais. Ao contrário dos mercados comerciais, em fase de maturidade, estamos ainda longe de encontrar os sistemas de financiamento adequados para as inovações sociais mais promissoras. Impulsionar novas fontes de criação de riqueza, aumentar a competitividade e dar resposta às necessidades sociais não são objetivos incompatíveis. É necessário desenvolver produtos financeiros com retorno simultaneamente financeiro e social. Exemplo: social impact bonds ou community impact bonds. Trata-se de um contrato entre uma entidade do sector público e os investidores, pelo qual estes se comprometem a aplicar o seu capital na melhoria de um indicador social. O empréstimo é levantado no mercado, por conta e risco dos investidores, e usado para financiar um conjunto de intervenções que têm objetivos específicos e quantificados. Ao possibilitar a mobilização de investimentos não-estatais, as obrigações de impacto social irão levar à canalização de mais recursos para serviços preventivos, os quais podem ter um impacto direto, por exemplo, nos crescentes custos sociais e de saúde. O Estado paga apenas pelos resultados sociais positivos alcançados, através da partilha com os investidores de parte das poupanças alcançadas. A evolução demográfica deve levar a uma reflexão sobre a própria natureza e finalidade dos fundos de pensões.
Uma forma de assegurar uma remuneração passaria por serviços em espécie, desde saúde a residências assistidas.
Cortar nos desperdícios é fundamental, mas não chega: fazer mais com menos implica inovar radicalmente, isto é: introduzir novos modelos de negócio, novas formas de fazer, abertura da cadeia de valor. O crescimento das necessidades sociais, em conjunto com as restrições orçamentais, exige novos modelos de serviço público. O que é que isso implica no Estado? Mais eficiência, obviamente. Mas também uma nova visão, capaz de mobilizar e envolver a sociedade na criação de novas soluções. A forma mais óbvia de reduzir o défice é eliminar ou reduzir serviços públicos. A forma mais inteligente é mobilizar a sociedade para criar novas soluções para as questões sociais. Em vez de reduzirmos a oferta de serviços públicos, a grande prioridade deve ser reduzir a procura. Como se faz? Se eu prevenir o crime, fica mais barato do que pôr mais polícias na rua. Se melhorar a autonomia dos doentes com doenças crónicas, estes não precisarão de ir constantemente ao hospital. Se criar as condições para os mais idosos ganharem autonomia e ficaram mais tempo nas suas residências, não tenho de construir residências. Este tipo de inovação social é nevrálgico.
Portugal não cresce e está perante o espectro de um desemprego crescente. A saída desta crise requer que tenhamos a ousadia em assumir um desafio coletivo: transformar Portugal numa start-up nation. Só um surto de novas iniciativas empresariais pode criar emprego e abrir perspetivas de futuro. Isso pressupõe apoiar as grandes empresas de amanhã, não apenas as grandes empresas de hoje.
Isto significa facilitar o acesso a financiamento, criar um ambiente atrativo para capital de risco, levar os bancos a financiar novamente as PME e insistir que uma fatia muito maior do orçamento de compras públicas seja alocada a este segmento de empresas.
Isso implica uma nova atitude e uma nova política radicalmente nova, assente no apoio à emergência e expansão de empresas inovadoras e de elevado crescimento. Estas empresas são consideradas motor de crescimento que pode levar a mudanças estruturais na economia. São fundamentais para aproveitar as oportunidades abertas por novas indústrias e sectores em crescimento — e não falo apenas de novos sectores, mas também de sectores ditos tradicionais, do turismo ao calçado, onde Portugal é competitivo.
Só a emergência de uma vaga deste tipo de empresas permitirá vislumbrar que algo de verdadeiramente novo e estrutural se passa na economia portuguesa. Empresas inovadoras de elevado crescimento são essenciais para a performance dos países em termos de inovação e crescimento. Nos Estados Unidos, entre um terço a metade do crescimento da produtividade na indústria deve-se à transferência de quotas de mercado de empresas antigas para novas empresas inovadoras e de elevado crescimento. Não só são mais inovadoras e exportam mais, como criam mais emprego. Entre 1977 e 2005, sem start-ups não teria havido crescimento líquido de emprego.
Um estudo feito há dois anos pela agência de inovação inglesa mostra que, neste país, entre 2002 e 2008, as empresas de crescimento rápido representavam 6% do número de empresas e 60% dos 5,4 milhões de novos postos de trabalho criados. Em suma: é nos momentos de crise que podemos testar e criar novas soluções. São tempos para sermos frugais nos custos, mas exuberantes na criação de novos futuros possíveis. E esse o desafio da sustentabilidade.
Fonte: Expresso, 2011-07-16
Unidade de Missão Local
23-10-12 04:56
"Quando o Lehmans Brothers faliu, era dono de um banco no Norte da Alemanha, que detinha uma sociedade financeira na Baviera que tinha comprado uma correctora em Turim que controlava uma sociedade francesa, que adquiriu o capital de uma sociedade madrilena que comprou uma fábrica de texteis em Vila do Conde, ...e o meu cunhado foi despedido na semana passada.
É injusto porque ele fazia muito bem os casacos.
Solução: Comprar o Lehmans Brothers!"
Este trecho humorístico de José Pedro Cobra revela a capacidade dos portugueses de complicarem o problema até ao momento em que a solução se torna impossível.
São conhecidas em Portugal as áreas que atravessam as maiores dificuldades: Indústrias de mão de obra intensiva e sector público.
Sabemos que estes sectores vão desafectar mão de obra.
Será confortável para cada um dos leitores que a responsabilidade da solução seja do Governo. Liberta-nos para focarmos no problema.
Não é credível que o AICEP consiga captar 308 novas "fábricas", com a capacidade de empregarem 600.000 trabalhadores.
Isto significa que qualquer solução para o desemprego passará pelos recursos locais: Municipios; Escolas; Empresas
Torna-se por isso urgente que as entidades locais assumam as rédeas da solução.
Em conjunto, estas entidades saberão identificar soluções locais para a melhoria da competitividade económica e social.
Reclamar ao Governo uma solução, significa estar disponível para ser figurante. E não ator.
Texto de Frederico Lucas com Alexandre Ferraz.
Redesenhar o Futuro (*)
20-10-12 04:56
Faltam 10 dias para o fim do mês.
Os trabalhadores suspiram por essa data. Os empresários entram em ansiedade, porque sabem que sem vendas não há cobranças e sem estas não haverá dinheiro para salários.
Todos sentem a crise. Por si, ou por alguém muito perto.
Todos sabem que o jogo entrou em "ciclo vicioso". Os custos aproximam-se a grande velocidade das receitas.
Mas o Ser Humano não veio à terra para se enredar na economia. E ainda menos para ser escravo dela.
Dizem os anciãos que na passagem pela terra, o Homem tem três missões: Plantar uma Árvore; Ter um Filho; Escrever um Livro
Muitos portugueses vivem a experiência da paternidade. Outros tantos alimentam blogues com relatos da sua aprendizagem.
E a árvore?!
O regresso ao campo é a concretização dessa missão: Cuidar de um pedaço de terra. Torná-la fértil.
O mundo pode estar louco. As cidades podem estar loucas. Mas o campo não está louco. E espera pela atenção e cuidado de todos.
Está na hora?
(*) Redesenhar o Futuro é o título das apresentações a cargo do Programa de Repovoamento Rural Novos Povoadores
Vida sem Máscara!
10-10-12 08:25
Martha Medeiros
A explicação da Dívida em português suave
05-10-12 09:53
Explicar a economia portuguesa em poucos parágrafos é perigoso e necessariamente imperfeito.
Portugal tem no seu ADN um apetite especial para viver de recursos alheios.
Desde a Rota das Índias aos Fundos Estruturais, tudo serve para viver desafogadamente com o produto do trabalho alheio.
Quando os Fundos Estruturais entraram em declínio, um novo milagre ocorreu com o nascimento da moeda europeia: empréstimos externos a uma taxa tendencialmente nula.
O sector da construção percebeu muito cedo o novo milagre: entre as PPPs e o imobiliário, o foguetório parecia não ter fim.
Ao contrário daquilo que deveria acontecer, a regulação ficou a dormir.
Era um negócio que interessava a todos: banca, governo (criação e postos de trabalho), autarquias (beneficiárias das SISAs e não só).
Neste contexto, com a banca a emprestar a empresas de construção com garantia pública e a controlar simultaneamente a valorização imobiliária, o Mundo da Barbie estava montado. E nem o Ken faltou à encenação.
Em desgraça caíram todos os outros sectores da economia que não beneficiam de garantias públicas de crédito.
Lamentavelmente, entre estes estão os sectores que produzem riqueza. E sem capital, não ocorre a produção de "transaccionáveis", passíveis de exportação.
Sem exportações, a dívida cresce. E continuará a crescer até que cada um de nós compreenda que esse tem de ser o desígnio de uma economia sobre-endividada.
E assim chegamos à desgraça, consequência de políticas erradas de desenvolvimento.
A mudança é dura, mas necessária.
O reino da construção e das empresas públicas chegou ao fim.
Precisamos de dar novos mundos…a Portugal!
in Re-Visto
7 anos de reflexão sobre a "vida rural"!
24-09-12 01:04
Amanhã, 25 de Setembro, comemoramos o 7º aniversário do Blogue que esteve na origem da nossa reflexão para o reequilíbrio territorial.
O primeiro texto foi dedicado ao InterCidades da CP. Um activo sobre a mobilidade inter-regional.
Precisamos de recuperar a nossa agricultura. Os economistas conhecem os riscos da dependência alimentar de mercados externos.
Sem a criação de valor nos territórios rurais, a dependência económica sobre o sector público impede a redução de impostos. Uma preocupação comum aos fiscalistas.
Para a melhoria da qualidade de vida, devem existir uma diluição demográfica pelo território. Quer a excessiva concentração metropolitana, quer o isolamento, afectam a harmonia social. Tema de estudo dos sociólogos.
Aos geógrafos, cabe a responsabilidade de compreender o impacto do despovoamento na desertificação. Os fogos florestais são causa e consequência deste processo.
O território rural precisa de gente!
Por isso, este blogue é um espaço multidisciplinar sobre a inclusão dos excluídos. Gentes e territórios. E sobre a necessidade de implementação de novas estratégias: Inovação.
O blogue Inovação & Inclusão está a cumprir a sua missão!