Intelligent Cities
04-02-07 10:32
| Desenvolvimento Local
Intelligent Cities - Cidades Inovadoras e Competitivas para o Desenvolvimento Sustentável
O projecto Intelligent Cities, promovido pelo Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, é apoiado pelo Programa de Iniciativa Comunitária INTERREG III C – Sul.
Objectivos:
O projecto Intelligent Cities tem como objectivo essencial a preparação de uma estratégia para uma política de cidades (no conceito de “city region”) numa lógica de cooperação inter-regional, a ser testada em Portugal; em simultâneo com a definição de um dos seus instrumentos de intervenção específicos centrados no conhecimento – o "innovation hub". Um "innovation hub" traduz-se num espaço de excelência onde a ciência, a tecnologia e a inovação são colocados ao serviço da revitalização e desenvolvimento urbano sustentável das cidades.
Actividades:
As actividades integradas no projecto abrangem as seguintes áreas:
- Análise de “Boas Práticas” de Intervenções Urbanas Internacionais, Europeias e Nacionais: Pretendem identificar-se “boas práticas” a nível internacional, europeu e nacional no que concerne a recomendações e opções políticas ou intervenções urbanas inovadoras. Neste sentido, esta actividade integra a análise das recomendações internacionais e comunitárias em matéria de política de cidades e desenvolvimento regional; as opções nacionais em termos de desenvolvimento económico e espacial; assim como casos interessantes ao nível político ou operacional inovadores de âmbito internacional, europeu ou nacional.
- Definição de uma Estratégia Nacional para uma Política de Cidades: Pretende-se definir uma estratégia nacional para uma política de cidades a testar em Portugal, numa lógica de cooperação inter-regional, no sentido de uma estratégia de desenvolvimento das cidades como habitats de inovação, aprendizagem, criatividade e conhecimento. Neste âmbito será de tomar em consideração diversos temas críticos à escala urbana, regional e global, a saber: planeamento estratégico da cidade; partenariado/contratualização público-privada; marketing territorial; princípio da sustentabilidade; valorização das cidades médias; redes de cidades; integração territorial das cidades nas regiões envolventes, entre outros.
- Definição de um Instrumento de Suporte à Política de Cidades – Innovation Hub: Contempla a definição de um conceito de ‘innovation hub’ enquanto um dos instrumentos da política de cidades onde a ciência, a tecnologia e a inovação são colocados ao serviço da revitalização e desenvolvimento urbano sustentável das cidades, como desenvolvimento e complemento das tradicionais abordagens aos “tecnopólos” ou “parques de ciência e tecnologia”. Pretende-se conceptualizar um modelo aplicado à realidade portuguesa em função das trajectórias de desenvolvimento globais, das opções de política nacionais e das oportunidades existentes no binómio território/especialização sectorial. Para tal, o ponto de partida serão casos europeus e internacionais conhecidos de onde se poderão retirar “boas práticas” como o “22@bcn” em Barcelona, o “The Digital Hub” em Dublin e o “One North” em Singapura que, apesar de realidades económica, institucional e culturalmente diferentes, apresentam traços comuns que importa explorar.
- Lançamento de Experiências Piloto: Pretendem-se lançar preliminarmente algumas experiências piloto de intervenções urbanas inovadoras coerentes com os princípios da política de cidades definida e, eventualmente, com o instrumento “innovation hub”. Deverão traduzir-se em projectos com elevado conteúdo de inovação que partam de uma base de contratualização entre as autoridades locais, a Administração Central e parcerias público-privadas pré-definidas. A título de exemplo, pode ser definida uma cidade piloto para a realização de um plano estratégico participado ou pode ser induzida a criação de uma rede de cidades com objectivos específicos. Além do mais, pode ser proposta a criação de um "innovation hub" numa cidade ou anel de cidades associado a um perfil de especialização específico numa lógica de demonstração.
Resultados:
As realizações efectivas do projecto poderão assumir um carácter material ou imaterial. Assim, em primeiro lugar, irão produzir-se diversos documentos orientadores: "Guia com Boas Práticas de Intervenções Urbanas Inovadoras", "Documento Orientador para uma Estratégia Nacional de Política de Cidades", "Código de Conduta para Processos de Participação Pública", "Metodologia de Avaliação do Capital Intelectual das Cidades", "Guia com Casos de Innovation Hubs", entre outros. As realizações da iniciativa, em segundo lugar, induzirão resultados interessantes em matéria de cooperação inter-regional, dado terem como base a troca, difusão e transferência de informação, conhecimento e "boas práticas" entre diversas regiões europeias com vista à construção de novas políticas e instrumentos de política em matéria de desenvolvimento regional e estratégia de cidades. Neste sentido, será possível induzir a criação de cidades inovadoras e competitivas capazes de se afirmarem a nível nacional e internacional, quer numa lógica de desenvolvimento das áreas metropolitanas quer de valorização da redes estratégicas de cidades médias e regiões envolventes. O impacto do projecto a longo prazo será a promoção do desenvolvimento sustentável das cidades e regiões/países com base na inovação em direcção a uma economia baseada no conhecimento, numa perspectiva de ordenamento territorial equilibrado e no contexto de uma maior coesão económica e social.
Parceiros:
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
INTELI – Inteligência em Inovação, Centro de Inovação Fundación Metropoli (Espanha)
INTA – International Association of Urban Development (Holanda)
Universidade de Cardiff – Cardiff School of City and Regional Planning (Reino Unido)
in Inteli (IAPMEI/CEIIA)
O projecto Intelligent Cities, promovido pelo Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, é apoiado pelo Programa de Iniciativa Comunitária INTERREG III C – Sul.
Objectivos:
O projecto Intelligent Cities tem como objectivo essencial a preparação de uma estratégia para uma política de cidades (no conceito de “city region”) numa lógica de cooperação inter-regional, a ser testada em Portugal; em simultâneo com a definição de um dos seus instrumentos de intervenção específicos centrados no conhecimento – o "innovation hub". Um "innovation hub" traduz-se num espaço de excelência onde a ciência, a tecnologia e a inovação são colocados ao serviço da revitalização e desenvolvimento urbano sustentável das cidades.
Actividades:
As actividades integradas no projecto abrangem as seguintes áreas:
- Análise de “Boas Práticas” de Intervenções Urbanas Internacionais, Europeias e Nacionais: Pretendem identificar-se “boas práticas” a nível internacional, europeu e nacional no que concerne a recomendações e opções políticas ou intervenções urbanas inovadoras. Neste sentido, esta actividade integra a análise das recomendações internacionais e comunitárias em matéria de política de cidades e desenvolvimento regional; as opções nacionais em termos de desenvolvimento económico e espacial; assim como casos interessantes ao nível político ou operacional inovadores de âmbito internacional, europeu ou nacional.
- Definição de uma Estratégia Nacional para uma Política de Cidades: Pretende-se definir uma estratégia nacional para uma política de cidades a testar em Portugal, numa lógica de cooperação inter-regional, no sentido de uma estratégia de desenvolvimento das cidades como habitats de inovação, aprendizagem, criatividade e conhecimento. Neste âmbito será de tomar em consideração diversos temas críticos à escala urbana, regional e global, a saber: planeamento estratégico da cidade; partenariado/contratualização público-privada; marketing territorial; princípio da sustentabilidade; valorização das cidades médias; redes de cidades; integração territorial das cidades nas regiões envolventes, entre outros.
- Definição de um Instrumento de Suporte à Política de Cidades – Innovation Hub: Contempla a definição de um conceito de ‘innovation hub’ enquanto um dos instrumentos da política de cidades onde a ciência, a tecnologia e a inovação são colocados ao serviço da revitalização e desenvolvimento urbano sustentável das cidades, como desenvolvimento e complemento das tradicionais abordagens aos “tecnopólos” ou “parques de ciência e tecnologia”. Pretende-se conceptualizar um modelo aplicado à realidade portuguesa em função das trajectórias de desenvolvimento globais, das opções de política nacionais e das oportunidades existentes no binómio território/especialização sectorial. Para tal, o ponto de partida serão casos europeus e internacionais conhecidos de onde se poderão retirar “boas práticas” como o “22@bcn” em Barcelona, o “The Digital Hub” em Dublin e o “One North” em Singapura que, apesar de realidades económica, institucional e culturalmente diferentes, apresentam traços comuns que importa explorar.
- Lançamento de Experiências Piloto: Pretendem-se lançar preliminarmente algumas experiências piloto de intervenções urbanas inovadoras coerentes com os princípios da política de cidades definida e, eventualmente, com o instrumento “innovation hub”. Deverão traduzir-se em projectos com elevado conteúdo de inovação que partam de uma base de contratualização entre as autoridades locais, a Administração Central e parcerias público-privadas pré-definidas. A título de exemplo, pode ser definida uma cidade piloto para a realização de um plano estratégico participado ou pode ser induzida a criação de uma rede de cidades com objectivos específicos. Além do mais, pode ser proposta a criação de um "innovation hub" numa cidade ou anel de cidades associado a um perfil de especialização específico numa lógica de demonstração.
Resultados:
As realizações efectivas do projecto poderão assumir um carácter material ou imaterial. Assim, em primeiro lugar, irão produzir-se diversos documentos orientadores: "Guia com Boas Práticas de Intervenções Urbanas Inovadoras", "Documento Orientador para uma Estratégia Nacional de Política de Cidades", "Código de Conduta para Processos de Participação Pública", "Metodologia de Avaliação do Capital Intelectual das Cidades", "Guia com Casos de Innovation Hubs", entre outros. As realizações da iniciativa, em segundo lugar, induzirão resultados interessantes em matéria de cooperação inter-regional, dado terem como base a troca, difusão e transferência de informação, conhecimento e "boas práticas" entre diversas regiões europeias com vista à construção de novas políticas e instrumentos de política em matéria de desenvolvimento regional e estratégia de cidades. Neste sentido, será possível induzir a criação de cidades inovadoras e competitivas capazes de se afirmarem a nível nacional e internacional, quer numa lógica de desenvolvimento das áreas metropolitanas quer de valorização da redes estratégicas de cidades médias e regiões envolventes. O impacto do projecto a longo prazo será a promoção do desenvolvimento sustentável das cidades e regiões/países com base na inovação em direcção a uma economia baseada no conhecimento, numa perspectiva de ordenamento territorial equilibrado e no contexto de uma maior coesão económica e social.
Parceiros:
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
INTELI – Inteligência em Inovação, Centro de Inovação Fundación Metropoli (Espanha)
INTA – International Association of Urban Development (Holanda)
Universidade de Cardiff – Cardiff School of City and Regional Planning (Reino Unido)
in Inteli (IAPMEI/CEIIA)
Innovation day
03-02-07 03:22
| Cultura
Uma ideia do Frederico Dinis para discutir e implementar!
Sendo, em algumas organizações, a sistematização do tradicional casual day uma prática bem recebida por todos, gostaríamos de desafiar todas as organizações nacionais a instituir o innovation day (talvez à sexta) para estimular cada colaborador a sair fora do seu quadrado, fora do seu local de trabalho, quem sabe em combinação com pessoas e ideias de outros sectores: estatais, universitários ou empresariais…
Sendo, em algumas organizações, a sistematização do tradicional casual day uma prática bem recebida por todos, gostaríamos de desafiar todas as organizações nacionais a instituir o innovation day (talvez à sexta) para estimular cada colaborador a sair fora do seu quadrado, fora do seu local de trabalho, quem sabe em combinação com pessoas e ideias de outros sectores: estatais, universitários ou empresariais…
Promoçao de Portugal
03-02-07 11:53
| Globalização
José Sócrates é notícia em todas as suas viagens pelo jogging matinal.
Além de ser um acontecimento de inegável força comunicacional, fica muitíssimo bem a um país medalhado no atletísmo e conotado internacionalmente com o turísmo de lazer.
Parabéns!
PS: A publicidade à Adidas é que podia ser substituída por marcas portuguesas com fortes presenças no exterior.
Cidades do Conhecimento
01-02-07 04:34
| Desenvolvimento Local, Educação e Conhecimento
Mais um excelente texto de Jorge Nascimento Rodrigues:O conceito de "cidade do conhecimento" esta a transformar-se numa oportunidade para as cidades médias europeias ou para corredores de cidades com uma massa populacional citadina entre os 50 mil e os 250 mil habitantes. Cidades que não podem aspirar, naturalmente, aos campeonatos das "cidades globais" ou das cidades emergentes com funções globais. A mensagem de esperança é trazida, a nível ibérico, por experiências como as de Mataró (uma cidade portuária da industrialização histórica catalã com mais de 100 mil habitantes), na área metropolitana de Barcelona, que pretende ser um "laboratório" de conceitos e práticas na área da gestão urbana do conhecimento e do capital humano, e pelo projecto pioneiro de "rede" transfronteiriça de cidades do conhecimento nas regiões do Alentejo português e Extremadura espanhola, em que estarão envolvidas Évora e Badajoz. (...)
Escolher, agir e inovar
31-01-07 02:34
| Globalização
O Governo está a ultimar a criação do Fundo de Inovação com recursos públicos e privados
Os países que ambicionam competir e vencer na economia global e baseada na circulação de informação e na valorização do conhecimento, têm de fazer escolhas. Escolher é a essência da estratégia. Com o Plano Tecnológico, Portugal fez a sua escolha.
Sabemos o que queremos e o que não queremos. Não queremos competir no mercado dos bens e serviços massificados e indiferenciados com base no custo dos factores e não podemos ainda competir no mercado global, exclusivamente com base nas qualificações e nas competências.
Por isso escolhemos a inovação, a criatividade e a capacidade empreendedora, como base para a recombinação, a modernização e o aumento da competitividade da economia portuguesa.
Sabemos que não é uma escolha fácil. Temos, no entanto, a força da convicção e a determinação necessária para remover obstáculos e atingir objectivos. A filosofia é clara. Queremos ajudar os empreendedores e os inovadores a chegarem bem preparados ao julgamento do mercado.
O European Venture Summit que decorreu em Lisboa em 4 e 5 de Dezembro juntando meio milhar de empreendedores e cerca de 150 fundos de investimento, constituiu uma excelente oportunidade de promover de forma sistemática os projectos inovadores desenvolvidos em Portugal.
Esta é uma prática que queremos que se repita sempre que o volume de projectos identificados o justifique.
Estamos a concretizar uma agenda de acção concreta no domínio das políticas de apoio e suporte à inovação. Ouvido o Conselho Consultivo do Plano Tecnológico, o Governo está a ultimar um novo modelo de governação do Sistema Nacional de Inovação, incluindo a criação de um Conselho Nacional de Inovação e de um Fundo de Inovação combinando recursos públicos e privados.
Está também a dinamizar uma matriz de redes de inovação, juntando pólos locais, regionais e pólos nacionais de tecnologia e competitividade certificados e com vocação internacional, para reforçar a ligação entre os centros de competências e as empresas e desenvolver plataformas competitivas agressivas, capazes de concorrer no mercado global.
Fizemos escolhas e estamos a caminhar determinadamente para as concretizar.
A chave do sucesso na economia global é a capacidade de empreender, criar riqueza, inovar nos processos, nas atitudes, nos produtos e nos conceitos.
As escolhas feitas marcarão também o novo ciclo da Agenda de Lisboa, no desenho do qual a Presidência Portuguesa da União Europeia no 2º semestre de 2007 terá uma palavra a dizer. Uma palavra reforçada pela força da prática e da experiência adquirida na modernização da sociedade portuguesa.
Carlos Zorrinho, Coordenador nacional do Plano Tecnológico e da Estratégia de Lisboa
Turismo Rural quer captar argentinos
26-01-07 08:53
| Desenvolvimento Local
Os solares e as aldeias de Portugal querem mostrar-se como alargamento natural da fronteira espanhola para desviar os turistas sul-americanos
Se Portugal é a principal porta de entrada dos brasileiros na Europa, a Espanha é o destino inicial europeu para a maioria dos hispano-americanos. É com essa premissa que o turismo rural português quer captar parte dos milhares de argentinos que anualmente chegam a Espanha. A estratégia dos Solares e das Aldeias de Portugal é criar com os agentes de turismo da Argentina circuitos comuns com as ‘Casas Grandes de Hispania’, além de, por exemplo, desenvolver o caminho português de Santiago de Compostela.
Segundo Francisco de Calheiros, presidente dos Solares, a meta é seduzir já para 2007 cerca de 2.500 argentinos, 10% dos que anualmente chegam a Portugal. O número só não é maior devido à falta de voos entre Buenos Aires e Lisboa. Um acordo aéreo adormece pronto há meses à espera das assinaturas oficiais e do interesse das companhias.
“Queremos atrair os mercados emergentes da América do Sul para que descubram a Europa genuína, mas temos que avançar na questão aérea. Vamos pressionar as companhias para tornar mais fácil a ligação entre os países”, indicou Calheiros ao Expresso.
Enquanto os aviões não descolam para este canto, as associações de turismo rural do Minho e da Argentina anteciparam-se às oportunidades e fecharam em Buenos Aires um convénio de cooperação mútua que permite um país difundir o outro, numa sinergia de promoção e de experiências, a exemplo do que já existe entre Portugal e outros países do Mercosul (Brasil, Uruguai, Paraguai e Chile).
O português Fernando Martins, dono da agência de turismo argentina Algarve Turismo, é um dos que mais leva argentinos a Portugal. “Acredito que seja possível incrementar as actuais vendas em 40% já para o próximo ano, embora, devido à falta de de voos directos e aos voos indirectos insuficientes, tenhamos sofrido neste ano uma queda de 50% no movimento de argentinos a Portugal”, compara Martins. “Com voos directos, a minha capacidade de venda aumenta em pelo menos quatro vezes”, conclui.
O acordo também desperta expectativas deste lado. A Argentina tem-se tornado um destino emergente e barato para os portugueses.
Márcio Resende, correspondente na Argentina
Se Portugal é a principal porta de entrada dos brasileiros na Europa, a Espanha é o destino inicial europeu para a maioria dos hispano-americanos. É com essa premissa que o turismo rural português quer captar parte dos milhares de argentinos que anualmente chegam a Espanha. A estratégia dos Solares e das Aldeias de Portugal é criar com os agentes de turismo da Argentina circuitos comuns com as ‘Casas Grandes de Hispania’, além de, por exemplo, desenvolver o caminho português de Santiago de Compostela.
Segundo Francisco de Calheiros, presidente dos Solares, a meta é seduzir já para 2007 cerca de 2.500 argentinos, 10% dos que anualmente chegam a Portugal. O número só não é maior devido à falta de voos entre Buenos Aires e Lisboa. Um acordo aéreo adormece pronto há meses à espera das assinaturas oficiais e do interesse das companhias.
“Queremos atrair os mercados emergentes da América do Sul para que descubram a Europa genuína, mas temos que avançar na questão aérea. Vamos pressionar as companhias para tornar mais fácil a ligação entre os países”, indicou Calheiros ao Expresso.
Enquanto os aviões não descolam para este canto, as associações de turismo rural do Minho e da Argentina anteciparam-se às oportunidades e fecharam em Buenos Aires um convénio de cooperação mútua que permite um país difundir o outro, numa sinergia de promoção e de experiências, a exemplo do que já existe entre Portugal e outros países do Mercosul (Brasil, Uruguai, Paraguai e Chile).
O português Fernando Martins, dono da agência de turismo argentina Algarve Turismo, é um dos que mais leva argentinos a Portugal. “Acredito que seja possível incrementar as actuais vendas em 40% já para o próximo ano, embora, devido à falta de de voos directos e aos voos indirectos insuficientes, tenhamos sofrido neste ano uma queda de 50% no movimento de argentinos a Portugal”, compara Martins. “Com voos directos, a minha capacidade de venda aumenta em pelo menos quatro vezes”, conclui.
O acordo também desperta expectativas deste lado. A Argentina tem-se tornado um destino emergente e barato para os portugueses.
Márcio Resende, correspondente na Argentina
Clique na web em 2007
24-01-07 10:40
| Educação e Conhecimento
Para o ano, a Internet vai chegar onde nunca esteve e esforçar-se para andar bem mais depressa. Os milhões de cidadãos comuns eleitos pela revista ‘Time’ assim o exigemNunca o mundo esteve tanto aos nossos pés como agora. Colocar um vídeo no YouTube oferece uma audiência planetária. Comentar uma obra na megalivraria «on-line» Amazon.com pode disparar a compra do título junto de milhares de outras pessoas como nós: cidadãos comuns. Criar um blogue influencia a opinião de amigos e dos amigos dos amigos… Nunca os cibernautas puderam dizer com tanta certeza: a rede sou eu!
Foi assim em 2006 e assim será em 2007. Com uma pequena diferença: os internautas estão mais conscientes do seu poder. Para tal, muito terá contribuído a revista ‘Time’ ao eleger como figura do ano todos aqueles que inseriram novas entradas na enciclopédia Wikipedia, os que criaram uma vida virtual no «site» Second Life ou os que já estão presentes no Myspace. Até agora os internautas vinham à rede para consultar informação. Por estes dias, estão lá para partilhar conteúdo. A web 2.0 veio para ficar e daqui só pode evoluir.
A net terá de estar em toda a parte. Onde não estiver «online» pode estar «offline», mas sem dúvida que estará lá. Confuso? Talvez tudo fique mais claro sabendo que o iPod - o mais popular leitor de música portátil -, caminha a passos largos para a integração total com o automóvel.
Não se trata de conduzir com os auriculares nos ouvidos, mas de escolher os ficheiros transferidos para o iPod (sejam programas de rádio ou tão somente música) através do próprio sistema de som do automóvel. Segundo um estudo de mercado realizado pelo «site» Autobytel.com 30.7% dos que têm um iPod estão interessados em usar o aparelhómetro no carro.
No entanto, nem só de iPod se faz a net móvel. Se não for já em 2007, pouco mais deverá faltar para que os automóveis possam estar ligados: entre si e à Internet. Aplicações práticas: o diagnóstico remoto e o suporte centralizado do sistema de navegação, ou, por outras palavras, a possibilidade de ser avisado de uma avaria iminente ou de receber, em tempo real, o itinerário que lhe permita fugir ao irritante pára-arranca.
Empenhada em tornar as estradas mais seguras, a União Europeia pretende, até 2010, dotar a rede viária de um eficiente sistema de comunicação, não só entre veículos mas também entre os automóveis e os pontos fixos.
O caminho não se advinha fácil e passa pela implementação de um protocolo de comunicação, ou seja, pelo estabelecimento de regras para a transmissão de dados. Para dar uma ideia, o projecto CVIS, um dos cinco financiados que envolve mais de 60 entidades, desde construtores de automóveis, operadores de telecomunicações, organismos públicos, entre outros. Não é realmente fácil, mas o caminho está a ser desbravado.
Não há nada mais fácil do que consumir largura de banda, entenda-se, a capacidade máxima de troca de dados na rede. Não fosse a massificação dos acessos de banda larga - ADSL, cabo, 3G - a nova rede colaborativa, conhecida como Web 2.0, não passaria de um mito. Ainda assim, quem nunca se queixou de que a Internet está lenta?
Exactamente por causa da velocidade, desde 1996 que um grupo de académicos norte-americanos trabalham no projecto Internet2. Estão a desenvolver novas aplicações bem como a infra-estrutura que as suporta. A rede em fibra óptica que já liga dois terços das universidades e um terço das escolas secundárias nos EUA terá, no próximo Verão, a impressionante capacidade para transmitir 100 gigabits por segundo. E então? Então em 2007 as primeiras aplicações há alguns anos a funcionar no projecto Internet2 deverão chegar ao mercado. Velocidade sem igual.
Por outro lado, o gigante das telecomunicações norte-americano AT&T já anunciou a distribuição de sinal televisivo sobre a Internet, levando a fibra óptica até à casa de alguns clientes de Chicago, como de resto já acontece em algumas residências de estudantes desde 2002.
E a comunidade eleita pela ‘Time’, todos nós, como fica no meio disto tudo em 2007? Reforçada e mais preparada para ser novamente rainha. Desta feita da web 3.0, a da realidade virtual.
in Expresso, Carlos Abreu
Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável 2015 (ENDS)
18-01-07 11:43
| Desenvolvimento Local
Aprovado pelo Conselho de Ministros
A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS), hoje aprovada na sua versão final, visa a aproximação de Portugal aos padrões de desenvolvimento dos países mais avançados da União Europeia assegurando o equilíbrio das dimensões económica, social e ambiental do desenvolvimento, tendo uma profunda articulação com o Quadro de Referencia Estratégia Nacional, que servirá de suporte à programação de iniciativas co-financiadas por fundos comunitários no horizonte de 2007-2013.
Pretende-se que a ENDS seja um instrumento mobilizador da sociedade portuguesa, dos diferentes parceiros sociais e, individualmente, de cada cidadão, em particular para os desafios do desenvolvimento sustentável, aplicando as orientações da Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável, aprovada no Conselho Europeu de 9 de Junho de 2006.
Assim, após um período de discussão pública, consagra-se uma perspectiva de cidadania alargada e aprofundada na concretização dos vectores chave da Estratégia de Lisboa, apostando-se, designadamente, na qualificação dos portugueses e no aproveitamento do potencial científico, tecnológico e cultural como suportes de competitividade e coesão; na internacionalização e na preparação das empresas para a competição global; na sustentabilidade dos sistemas de protecção social e numa abordagem flexível e dinâmica dos processos de coesão; na gestão eficiente dos recursos e na protecção e valorização do ambiente, com adopção de soluções energéticas menos poluentes; na conectividade do País e na valorização equilibrada do território; no reforço da cooperação internacional e na melhoria da qualidade na prestação dos serviços públicos.
Deste modo, a ENDS está organizada em torno de sete objectivos estratégicos, desdobrados em prioridades e vectores: (i) Preparar Portugal para a «Sociedade do Conhecimento»; (ii) Crescimento Sustentado, Competitividade à Escala Global e Eficiência Energética; (iii) Melhor Ambiente e Valorização do Património; (iv) Mais Equidade, Igualdade de Oportunidades e Coesão Social; (v) Melhor Conectividade Internacional do País e Valorização Equilibrada do Território; (vi) Um Papel Activo de Portugal na Construção Europeia e na Cooperação Internacional e (vii) Uma Administração Pública mais Eficiente e Modernizada.
A ENDS tem como metas transversais para 2015 colocar Portugal num patamar de desenvolvimento económico mais próximo da média europeia, melhorar a posição do País no índice de Desenvolvimento Humano do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e reduzir o défice ecológico em Portugal.
O acompanhamento e monitorização da implementação da ENDS serão garantidos tecnicamente por um grupo de trabalho operacional, coordenado pelo Professor António Gonçalves Henriques, membro da equipa de projecto que elaborou a ENDS e actual ponto focal do Governo português junto da Comissão Europeia.
A equipa de projecto responsável pela elaboração da ENDS, presidida pelo Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, manterá a responsabilidade de acompanhar e avaliar a sua execução, tendo como objectivo fundamental assegurar a articulação com a implementação das outras estratégias de âmbito nacional, continuando, para o efeito, a contar com a rede de pontos focais da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, que integra os diversos ministérios.
in Portal do Governo
A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS), hoje aprovada na sua versão final, visa a aproximação de Portugal aos padrões de desenvolvimento dos países mais avançados da União Europeia assegurando o equilíbrio das dimensões económica, social e ambiental do desenvolvimento, tendo uma profunda articulação com o Quadro de Referencia Estratégia Nacional, que servirá de suporte à programação de iniciativas co-financiadas por fundos comunitários no horizonte de 2007-2013.
Pretende-se que a ENDS seja um instrumento mobilizador da sociedade portuguesa, dos diferentes parceiros sociais e, individualmente, de cada cidadão, em particular para os desafios do desenvolvimento sustentável, aplicando as orientações da Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável, aprovada no Conselho Europeu de 9 de Junho de 2006.
Assim, após um período de discussão pública, consagra-se uma perspectiva de cidadania alargada e aprofundada na concretização dos vectores chave da Estratégia de Lisboa, apostando-se, designadamente, na qualificação dos portugueses e no aproveitamento do potencial científico, tecnológico e cultural como suportes de competitividade e coesão; na internacionalização e na preparação das empresas para a competição global; na sustentabilidade dos sistemas de protecção social e numa abordagem flexível e dinâmica dos processos de coesão; na gestão eficiente dos recursos e na protecção e valorização do ambiente, com adopção de soluções energéticas menos poluentes; na conectividade do País e na valorização equilibrada do território; no reforço da cooperação internacional e na melhoria da qualidade na prestação dos serviços públicos.
Deste modo, a ENDS está organizada em torno de sete objectivos estratégicos, desdobrados em prioridades e vectores: (i) Preparar Portugal para a «Sociedade do Conhecimento»; (ii) Crescimento Sustentado, Competitividade à Escala Global e Eficiência Energética; (iii) Melhor Ambiente e Valorização do Património; (iv) Mais Equidade, Igualdade de Oportunidades e Coesão Social; (v) Melhor Conectividade Internacional do País e Valorização Equilibrada do Território; (vi) Um Papel Activo de Portugal na Construção Europeia e na Cooperação Internacional e (vii) Uma Administração Pública mais Eficiente e Modernizada.
A ENDS tem como metas transversais para 2015 colocar Portugal num patamar de desenvolvimento económico mais próximo da média europeia, melhorar a posição do País no índice de Desenvolvimento Humano do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e reduzir o défice ecológico em Portugal.
O acompanhamento e monitorização da implementação da ENDS serão garantidos tecnicamente por um grupo de trabalho operacional, coordenado pelo Professor António Gonçalves Henriques, membro da equipa de projecto que elaborou a ENDS e actual ponto focal do Governo português junto da Comissão Europeia.
A equipa de projecto responsável pela elaboração da ENDS, presidida pelo Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, manterá a responsabilidade de acompanhar e avaliar a sua execução, tendo como objectivo fundamental assegurar a articulação com a implementação das outras estratégias de âmbito nacional, continuando, para o efeito, a contar com a rede de pontos focais da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, que integra os diversos ministérios.
in Portal do Governo
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT)
17-01-07 11:51
| Ordenamento ou falta dele
Elaborada proposta de Lei para discussão e votação na Assembleia da RepúblicaCom esta Proposta de Lei, a submeter à aprovação da Assembleia da República, pretende-se aprovar o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), o qual, juntamente com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS), deve constituir o quadro de referência para as diversas intervenções com impacte territorial.
O PNPOT visa dotar o País de uma visão estratégia para as diversas políticas com incidência territorial, constituindo, também, um instrumento de cooperação com os demais Estados-membros para a organização do território da União Europeia.
O PNPOT estabelece, assim, as grandes opções com relevância para a organização do território nacional, consubstanciando o quadro de referência a considerar na elaboração dos demais instrumentos de gestão territorial.
Considerando que o ordenamento do território nacional deve traduzir e apoiar as grandes opções estratégicas definidas para o País, numa óptica de construção de unidade na diversidade, o PNPOT define como objectivos estratégicos a concretizar nos vários níveis de planeamento:
a) Conservar e valorizar a biodiversidade, os recursos e o património natural, paisagístico e cultural, utilizar de modo sustentável os recursos energéticos e geológicos, e prevenir e minimizar os riscos;
b) Reforçar a competitividade territorial de Portugal e a sua integração nos espaços ibérico, europeu, atlântico e global;
c) Promover o desenvolvimento policêntrico dos territórios e reforçar as infra-estruturas de suporte à integração e à coesão territoriais;
d) Assegurar a equidade territorial no provimento de infra-estruturas e de equipamentos colectivos e a universalidade no acesso aos serviços de interesse geral, promovendo a coesão social;
e) Expandir as redes e infra-estruturas avançadas de informação e comunicação e incentivar a sua crescente utilização pelos cidadãos, empresas e administração pública;
f) Reforçar a qualidade e a eficiência da gestão territorial, promovendo a participação informada, activa e responsável dos cidadãos e das instituições.
O programa de acção que integra o PNPOT desenvolve e concretiza estes objectivos estratégicos através de um conjunto de objectivos específicos, de medidas prioritárias e de orientações para os instrumentos de gestão territorial. A execução desse programa de acção será descentralizada a nível regional e sectorial, contando com o envolvimento e a co-responsabilização de todos os Ministérios na prossecução do objectivo comum de ordenar o território de Portugal.
in Portal do Governo