Governo aprova programa de 256 milhões para combater despovoamento no interior
06-12-12 11:07
O Governo aprovou hoje o "Programa Valorizar", que tem como objetivo combater o despovoamento do interior do país, através de incentivos ao investimento e à atividade produtiva, no valor de 256 milhões de euros.
Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques, disse que este programa resulta da reprogramação dos fundos europeus e de uma linha do Banco Europeu de Investimento (BEI).
Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques, disse que este programa resulta da reprogramação dos fundos europeus e de uma linha do Banco Europeu de Investimento (BEI).Do seu valor total de 256 milhões de euros, 40 milhões de euros são recursos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 200 milhões de euros do BEI, havendo ainda 15 milhões de euros de entidades privadas, referiu Almeida Henriques.
Dessas verbas, 38,5 milhões de euros serão aplicados num "sistema de incentivos de apoio local a microempresas" e 200 milhões de euros numa "linha de financiamento para apoio à realização de projetos de base produtiva", que envolve verbas do BEI e um protocolo com a banca, adiantou.
O "Programa Valorizar" prevê ainda um princípio de "mérito regional na seleção dos projetos candidatos aos sistemas de incentivos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)", com "discriminação positiva" dos projetos localizados em territórios de baixa densidade populacional.
A criação de "redes nacionais de parcerias territoriais de apoio ao desenvolvimento económico e social de base local" e de um "prémio para o desenvolvimento regional" são outras medidas do "Programa Valorizar".
De acordo com o comunicado com Conselho de Ministros, este programa consiste num "conjunto de políticas de estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local, que favoreça o crescimento económico sustentável, a competitividade e o emprego e o investimento empresarial numa lógica de coesão territorial, num horizonte temporal convergente com o novo período de programação dos instrumentos comunitários", de 2014 a 2020.
Almeida Henriques sustentou que se trata de "uma autêntica mudança de paradigma" no combate ao despovoamento do interior, depois da aposta na criação de infraestruturas.
"O resultado está à vista. Há, de facto, hoje territórios, concelhos, com boas infraestruturas criadas onde faltam as pessoas. Porquê? Porque não houve capacidade para criar valor nesses mesmos territórios, para fixar as pessoas. Este programa visa exatamente dar resposta a essa questão", afirmou.