05-04-16 10:27

Não. Não foi mais uma conferência sobre a desertificação do interior do território nacional. Foi um debate sobre o que pode vir a ser o papel das aldeias no futuro do território.

Atualmente, a maioria esmagadora das aldeias não passam de meros parques de diversões sentimentais, sobretudo para adultos, que ali vão uma ou duas vez por ano matar saudades e passar em revista algumas memórias do tempo em que as suas pequenas terras tinham gente e atividade económica.

Bom, essas aldeias fazem parte do passado e de um modelo territorial que falhou, pois se tivesse sido um modelo de sucesso elas continuariam povoadas. E não estão. Pelo contrário, muitas já se extinguiram e muitas outras caminham a passos largos para a extinção.

O debate do dia 26 de março - que captou a atenção de mais de 200 pessoas (de vários distritos) durante quase seis horas, no auditório da Casa da Música da Bendada -, mesmo sendo véspera de Páscoa, em que seria muito mais lógico estar junto da família, teve o condão de nos pôr a olhar para frente.

As pessoas que rumaram à aldeia onde a estrada esbarra na Serra foram à procura do futuro. Foram ouvir quem está aos comandos do poder político e perguntar-lhe se estamos todos no mesmo barco.

Uma das perguntas/sugestões mais pertinentes da tarde veio da plateia. António Cabanas, da Meimoa, recorreu à história para lembrar que o Estado que hoje temos está a fazer exatamente o contrário do que fez, com sucesso, o Estado/Reino comandado por D. Sancho, há uns bons séculos atrás. Aquele rei (também conhecido por ter sido ‘O Povoador’) deu forais ao Interior, ou seja o poder para se fazer…, “o que é que temos hoje? Um Estado que não se cansa de retirar ao Interior o pouco poder que tem”. Poder de fazer que atualmente é quase nenhum.

Chega de distribuir o mal pelas aldeias

Augusto Mateus, antigo ministro da Economia e consultor na área da coesão territorial teve outra das frases lapidares da tarde: “nos últimos anos ou mesmo décadas, a população rural definhou porque o Estado mais não fez que distribuir o mal pelas aldeias. Não houve coragem para fazer outra coisa que não isso. Não houve e não há coragem para as prioridades”.

O ex-governante atirou em várias direções, desde o poder central ao poder local: “não fazemos povoamento porque estamos andamos distraídos a fazer uma coisa a que chamamos ordenamento, que tem pouco a ver com povoamento”. E continuou dizendo que “gerir o território rural é diferente de gerir Lisboa, Porto ou Braga. É preciso criar condições para que as pessoas possam viver bem e possam optar pelo espaço rural”. Mas, atenção, “as autarquias não só para as pessoas, também têm de dar algumas condições às empresas. E o Interior que nós temos hoje é um território sem serviços de competitividade”.

Para serem pujantes e competitivas as aldeias têm de estar viradas para a agricultura, disse Capoulas Santos, ministro da Agricultura. “Não há aldeias habitadas e não teremos um território ocupado sem uma agricultura forte, pois esta atividade continua a ser a base de uma ruralidade forte. Sem agricultura e sem florestas não haverá aldeias habitadas”, sublinhou o ministro.

O ministro lembrou que as aldeias cheias de gente que tivemos no passado falharam porque as pessoas não tinham ali as condições mínimas de sobrevivência.

O tal ‘mal’ que foi repartido pelas aldeias durante décadas não foi um exclusivo português, referiu Capoulas Santos. “A União Europeia sempre se esqueceu dos pequenos agricultores e apenas soube orientar fundos para a chamada agricultura mais competitiva”. Acontece nem todos podem estar nesse segmento da agricultura e há que apoiar também aquela que hoje é designada por ‘pequena agricultura’ e muitas vezes de subsistência. O ministro disse o dinheiro da EU também tem de chegar a quem se dedica a essa pequena agricultura, pois a maior parte das aldeias ainda estão povoadas de pequenos agricultores.

A importância da pequena agricultura

E Capoulas Santos sacou dos números para impressionar, dizendo que até 2020, ou seja, para os próximos quatro anos, há qualquer coisa como €8000 milhões para distribuir pela agricultura em geral, em Portugal. Lembrando que ao nível da pequena agricultura há, por exemplo, muito espaço para crescer na área dos hortofrutícolas. Um segmento que está a crescer 10% ao ano nas exportações e que quer duplicar o valor exportado até 2020.

Neste domínio, Portugal nunca poderá competir na quantidade mas sim na qualidade e, não menos importante, na precocidade. O facto de o território nacional ter influência mediterrânica e atlântica confere condições endafoclimáticas únicas na Europa, que fazem com que as frutas amadureçam três a quatro semanas mais cedo que nos principais países concorrentes. E chegar mais cedo ao mercado pode significar mais competitividade e mais poder negocial.

Como é que um pequeno agricultor de aldeia pode competir num mercado europeu? Organizando-se e juntando-se a muitos outros da sua dimensão para, dessa forma, ganharem poder negocial e competitividade no preço e nas condições. E há financiamento comunitário para este tipo de associações de agricultores, assim eles se entendam nos objetivos.

Sobre a pequena agricultura, Capoulas Santos lembrou também que “não há desenvolvimento das zonas rurais sem uma agricultura pujante. Se houver isto, há gabinetes de apoio, lojas de venda de materiais, infantários para os filhos dos agricultores, escolas, etc”. Ou seja, pode ser possível voltar a atrair gente para as aldeias.

A baixa densidade não é uma coisa negativa

Mesmo que as aldeias não venham a ter tanta gente como tiveram no passado, “a baixa densidade não é uma característica negativa. A tranquilidade não é uma característica negativa. Em Lisboa perco uma a duas horas no trânsito. Aqui não”, lembrou Augusto Mateus. Qual é o valor que isso tem? “Muito. E que fique bem claro que não há Interior porque a geografia não é para aqui chamada. A zona mais rica da Península Ibérica é a área urbana de Madrid e essa sim, é no Interior. Mas é a terceira cidade mais importante da Europa”.

As aldeias, porém, para vingarem, têm de inovar. A inovação não é um exclusivo das grandes cidades. “As aldeias que forem apenas aldeias não têm futuro. Tal como um aeroporto que for só um aeroporto não tem futuro, etc. A Bendada, Aldeia cultural – tal como hoje nos foi apresentada - não é apenas aldeia. É uma aldeia e mais qualquer coisa”. Isto é inovação, frisou o antigo ministro da Economia. “Não sei se este modelo vai funcionar na Bendada, porque não a conheço, mas sei que no sul de França a pequena aldeia de St. Paul de Vence fez-se como aldeia porque vários artistas plásticos, vários pintores, ali se instalaram, apenas por esta aldeia ter uma luz como não encontravam em nenhum outro sítio do país”. Esses artistas já morreram mas St. Paul de Vence ainda hoje é uma aldeia cultural pujante e conhecida mundialmente.

Inovação, ao nível das aldeias, também pode ser a opção pelo digital. João Vasconcelos, secretário de Estado da Indústria, não tem dúvidas em afirmar que “o peso da economia digital pode ajudar a trazer centralidade para muitas aldeias. Porque é que uma aldeia do concelho do Sabugal não pode ter o maior site de vendas eletrónicas do mundo?”. Perguntou e respondeu com um exemplo, que tinha visitado há poucos dias. “Estive na Ribeira Brava, no meio das levadas da ilha da Madeira, para visitar uma empresa que gere a partir daquela aldeia mais de 500 mil lugares de estacionamento municipal em quatro continentes. E a Ribeira Brava é ‘ligeiramente’ mais afasta da nossa faixa urbana do litoral que a Bendada”.

O futuro das aldeias está nas cidades

O secretário da Estado da Indústria, que fez questão de ir à Bendada por nunca ter visto ninguém discutir a desertificação com o ‘acento tónico’ nas aldeias, foi quem ajudou a repovoar a Baixa de Lisboa, que há três anos não tinha habitantes, ali ao lado do Rossio, que tinha apenas uma família residente. Constituiu a Startup Lisboa, uma incubadora de empresas tecnológicas que deu vida a mais de 200 empresas, algumas delas estrangeiras. Encheu a Baixa de gente jovem e ajudou a criar algumas centenas de empregos.

Mas o mais surpreendente, para João Vasconcelos, é que “foi na Rua da Prata que eu descobri que as aldeias têm futuro”. Não apenas porque nada impede que outras pequenas zonas urbanas do interior se constituam com centros tecnológicos e de inovação, mas também por razões de atitude cultural e social. “Porque estes jovens que fazem startups tem uma necessidade enorme de vir para as serras e para as aldeias, passar um fim de semana inteiro em busca de evasão e de vida ao ar livre e no meio da natureza” Aliás, reforça, “esta é a geração que mais respeita a natureza e o mundo rural. Eles pagam o que for preciso para terem essas experiências”.

João Vasconcelos remata dizendo que “quanto mais urbana for a vida das cidades, melhor será o futuro das aldeias”.

Se não formos Galileus estamos condenados

Augusto Mateus vai mais longe e diz que a inovação é ecológica, empresarial, cultural não é apenas tecnológica. “Se não formos Galileus estamos condenados. Há aldeias que têm futuro, que se mexem que atraem pessoas e são essas que temos de apoiar. As políticas públicas têm de ter território e pessoas não podem ser genéricas, senão estão erradas”.

O ex-ministro e consultor na área da coesão territorial pede simplificação de processos e políticas bem direcionadas. “Desde que não nos dêm cabo da vida com burocracias e nos dêm banda larga”, isso já seria mais de meio caminho andado para o progresso do novo mundo rural.

Helena Freitas, recém-empossada coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior diz que acredita na nova geração de jovens, “muito bem preparados”, para que possam ajudar a construir uma narrativa positiva para o Interior, como pólo de criação de riqueza e de emprego.

Mas lembra que “o desenvolvimento de toda esta zona do interior passa por fortes interligações a Espanha”, sobretudo em trabalho de rede com a realidade económica e social do outro lado da fronteira.

A nova geração de redes temáticas para as aldeias

“As redes temáticas podem ser uma segunda geração de redes, a tal especialização inteligente das aldeias, ou um outro patamar de redes. Bendada, Aldeia Cultural, pode ser um bom exemplo”, nota aquela responsável. Isto, depois das Aldeias do Xisto, Aldeias Históricas, Aldeias de Montanha, etc. A internacionalização destes conceitos também pode tornar estes territórios mais conhecidos.

Importante será também tornar as redes de politécnicos mais especializadas, por exemplo em energias renováveis, hortofrutícolas, etc.

A propósito de renováveis, Jorge Seguro Sanches, secretário de Estado da Energia, frisou a importância que tem de ser dada à questão da biomassa florestal. Por três razões fundamentais: desde logo porque, para limpar florestas é preciso mão-de-obra, ou seja, podem ser gerados algumas centenas ou milhares de postos de trabalho. A segunda vantagem é o reforço da prevenção contra a ocorrência de incêndios, que todos os anos causam prejuízos de centenas de milhões de euros. A terceira componente desta equação é que com a biomassa recolhida se pode produzir energia, neste caso a partir de uma fonte renovável, pois todos os anos há necessidade de recolha de mais detritos florestais, como galhos ou ramos, folhagens, etc.

Floresta e biomassa com fonte de riqueza

A questão da floresta foi ainda o mote para o sempre adiado tema do levantamento cadastral da propriedade, que todos os Governos dizem que é urgente mas nenhum consegue resolver. Até pode custar €900 milhões de euros, como foi em tempos estimados por Augusto Mateus, mas pode ter um retorno económico de €8000 ou €9000 milhões. As contas estão feitas, falta vontade política para passar à prática, e houve mesmo quem falasse em acordo de regime para esta temática.

Mais simples poderá ser a resposta do secretário de Estado da Energia ao desafio que lhe foi colocado pela plateia: Conceder autorização para que se possam pôr os antigos moinhos de água, junto às ribeiras, a produzir também energia limpa e renovável.

Desafios inovadores que vão exigir gente inovadora e atitudes positivas perante novos desafios que se podem colocar às pequenas aldeias.

Para isso Helena Freitas diz que é fundamental trazer conhecimento para as empresas locais e para as autarquias (mais doutorados), para que assim se possa trazer mais emprego e mais gente jovem para esta parte do território. E defende também parcerias urbano-rurais.

Só que, para isso é preciso trazer para estes territórios os chamados serviços mínimos do Estado: educação, cultura, saúde e também infraestruturas como por exemplo linhas ferroviárias. “O Estado tem de oferecer a todos os portugueses as mesmas condições de qualidade de vida. Depois eles optam por onde querem viver”.

Não pode haver cidades sem aldeias

Pedro Cegonho, presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), está convencido o futuro das aldeias está diretamente relacionado com o futuro das áreas urbanas e metropolitanas. Ou seja, uma realidade tem de estar em estreita ligação com a outra na medida em se podem complementar. “Temos de ter um país mais equilibrado, em que as realidades urbana e rural cooperem para criarem mais-valias. “Se temos mais população nas áreas urbanas do que nas áreas rurais tem de se incentivar o movimento definitivo ou, na pior das hipóteses, pendular entre as duas, para que ambas fiquem a ganhar”.

Tudo porque o congestionamento das cidades, a poluição, o trânsito, o desgaste da qualidade de vida dos seus habitantes tem de ter um contraponto e isso só pode ser proporcionado pelo país rural, pelo país das aldeias. “Não vamos discutir os problemas das nossas aldeias sem perceber de que forma as nossas aldeias podem ser uma solução para as nossas cidades”. O país tem de ser feito de equilíbrios e de complementaridades.

Se há alguém que já está a por em prática essa ligação entre as duas realidades é Frederico Lucas, responsável pela organização Novos Povoadores. Nos últimos cinco anos conseguiu apoiar a migração de 150 famílias do litoral – em especial das grandes áreas metropolitanas de Lisboa e Porto – para o Interior.

Mas, como se isso não bastasse, tem em lista de espera cerca de 1600 outras famílias que querem definitivamente trocar a cidade pelo campo. O que Frederico Lucas não quer é ajudar a migrar famílias que não tragam consigo um projeto de sustentabilidade económico associado e com viabilidade, porque projetos falidos e causadores de mais desemprego não aproveitam a nenhuma das partes.

O novo rural

A nova forma de ruralidade defendida por Frederico Lucas é aquela que traz consigo uma dose reforçada de inovação e de modernidade. E isso implica, muitas vezes, perder o medo, arriscar, ir a jogo.

Carlos Peixoto, deputado à Assembleia da República, incrédulo, diz que todos os Governos falharam na eterna questão do combate à desertificação. Diz que é urgente passar das palavras aos atos e fomentar uma espécie de pacto de regime para a coesão territorial.

Não acredita nas boas intenções, como a criação recente da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, e desafia o poder político a arquitetar um pacote fiscal “ousado, ou mesmo atrevido” tanto em sede de IRS, como IRC, mas ainda no que respeita ao IMI e ao IMT, de forma a favorecer seriamente as zonas rurais e do Interior em particular.

Augusto Mateus lembra, porém, que nós ainda temos muito medo das soluções que estão à nossa disposição. “Temos medo da mudança”.

Bom, se não mudarmos nada mais não faremos senão engrossar o coro de queixume sobre as desgraças do nosso Interior, das nossas aldeias sem vida, da desertificação, etc. Mas, como diz o antigo ministro da Economia: “Esta iniciativa de juntar mais de 200 pessoas durante várias horas, numa tarde de sábado de Aleluia, na Bendada, pode querer dizer alguma coisa”.